O principal argumento do presidente Bolsonaro é de que o ICMS interfere no preços dos combustíveis. Por isso, ele entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os governadores a impor um valor fixo sobre o imposto que incide nesses produtos.
A tese é que se a maneira de calcular o ICMS fosse alterada para um valor fixo em reais, o preço do combustível cairia. Entretanto, para os economistas não é isso o que aconteceria. Seria como reclamar do preço do restaurante e colocar a culpa na taxa de serviço, que é um percentual pago em relação ao valor da conta.
A própria Petrobras confirma que o maior valor pago pelo combustível, equivalente 33,3% do preço, é da própria empresa. Depois vem o ICMS (27,8%). Vale ressaltar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível, que se estiver mais barato, menor será o valor pago no ICMS. Ainda tem os outros custos: o etanol adicionado à gasolina (16,3%), a distribuição e revenda (11%) e tributos federais CIDE e PIS (11,6%).
Diretor do CNN Brasil Business, Fernando Nakagawa avalia que o preço da gasolina está subindo por conta do próprio custo do combustível. Nos últimos 12 meses, o preço do petróleo no mercado internacional subiu 70% em dólar, e a desvalorização do real em relação à moeda americana também prejudica o custo.
Para ele, mudar o cálculo do ICMS só ajudaria se houver redução da alíquota. Porém, alterar a maneira atual do cálculo não mudaria muita coisa na prática. Sobre a política da Petrobras, o economista Guilherme Sousa, da Ativa Investimentos, fez cálculos e afirmou que o preço praticado pela Petrobras ainda está 13% abaixo do mercado internacional.
Com informações da CNN Brasil
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