Para reforça a importante atividade da economia solidária em Itabuna, a vereadora Wilma de Oliveira apresentou, à Câmara Municipal, o projeto 045/2021, que terá relatoria de Solon Pinheiro (Solidariedade). Além de passar pelas Comissões Técnicas da Casa, a matéria será discutida em audiência pública.

Segundo a parlamentar, a proposta é criar uma Política Municipal de Economia Solidária e um sistema próprio para executá-la, observando a qualificação dos empreendimentos, com formação social e profissional nos meios rural e urbano.

O projeto cria institui o Conselho Municipal de Economia Solidária em Itabuna, com um mínimo de 50% de mulheres, para realizar conferência, definir o plano do setor e deliberar ações para serem levadas ao Executivo. “O conselho escuta e busca fazer políticas para a economia solidária. Como o nome já diz, tem responsabilidade para todos ganharem; não é uma coisa do lucro individual, é mais coletivizado”, afirmou Wilma.

Tem ainda o Fundo Municipal de Economia Solidária, que visa gerenciar recursos para programas pertinentes ao tema. Sua fonte de receitas teria dotações da Prefeitura, transferências via convênios com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais; doações; campanhas; comercialização de produtos a preços populares.

“São instrumentos calcados na gestão participativa e democrática, promoção do desenvolvimento sustentável, integração de redes de cooperação para produção e venda de produtos e serviços”, explica a vereadora.

Com informações da Câmara