Quem faz doer os ouvidos da população de Itabuna vai sentir, também, doer o bolso. A Câmara de Vereadores aprovou alterações à Lei 2.195/2011 (o Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município), propostas pela Prefeitura. Com isso, aumentou às penalidades contra a poluição sonora.

Com relação a som, ruídos e vibrações acima dos limites permitidos ao local e horário, além de advertência haverá cobrança de multa, que variará de R$ 150,00 a R$ 5 mil.

LIXO

Também ficará mais caro o despejo de lixo em terrenos baldios, entre outras irregularidades. Sobre o despejo de resíduos de uso doméstico no solo ou em corpos d’água, como o Rio Cachoeira, os valores são os mesmos. As regras se aplicam, também, à construção em canteiros ou instalação em equipamentos nos canteiros marginais dos canais.

Estes valores poderão ser cobrados, também, pelo não atendimento dos padrões de qualidade do ar e da água. A mesma faixa de punição vem por causa de atividades sem autorização ambiental.

DISCIPLINAR

O presidente da Câmara, vereador Erasmo Ávila (PSD), reiterou que a modificação tinha sido solicitada pelo Ministério Público há muito tempo. “Porque as multas ambientais eram R$ 50,00 desde 2010. Esse valor por um desequilíbrio ecológico é inadmissível”, declarou.

Relatores da matéria, os vereadores Alex da Oficina (Agir) e Ronaldão (PL) destacaram ser esta uma forma de disciplinar a população. Afinal, respeito ao meio ambiente é também questão de saúde.

Com informações da Câmara Municipal