A ministra da Cultura, Margareth Menezes esteve ne da Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar de um projeto que renegocia dívidas para profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais.

Trata-se do AGU Pró-Cultura já está em funcionamento. A iniciativa será implantada em duas etapas. A primeira (em andamento) envolve débitos com autarquias e fundações públicas da área da cultura. A outra, (em elaboração), vai abranger outros órgãos públicos, como o próprio Ministério da Cultura.

Neste primeiro momento, serão renegociadas dívidas com os seguintes órgãos: Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Alexandre de Gusmão (Funag); Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj); Fundação Nacional de Artes (Funarte); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

EMPRESAS E PESSOAS

Para ter acesso, empresas e pessoas do setor cultural que têm débitos com os órgãos públicos federais. Devem acessar o site oficial da AGU e clicar no link relativo ao programa para saber detalhes sobre como buscar a renegociação.

Não há limites de valores das dívidas para renegociação e os interessados que tiverem a renegociação aprovada poderão receber descontos de até 70% e parcelamento das dívidas em até 145 meses.

O governo espera renegociar dívidas que, somadas, passam de R$ 660 milhões. Segundo a AGU, o projeto surgiu após diagnóstico de que o setor cultural foi um dos mais impactados pela pandemia de covid-19, o que levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com órgãos e entidades públicas nos últimos anos.

com informações do Brasil de Fato