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Devolução do dinheiro de respiradores à Bahia revela algumas lições

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O governo estadual e os baianos celebram a vitória no episódio dos 600 respiradores comprados e não entregues à Bahia. A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos após acordo judicial celebrado e homologado pela Justiça dos Estados Unidos.

O dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para novos investimentos na área da saúde. A compra foi realizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria acontecer em abril. Para isso, o governo antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores nunca foram entregues.

Em 2020, o Governo já havia conquistado a primeira vitória contra as três empresas que não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19: Ocean, Pulsar e Empcare. A Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste, presidido por Rui Costa, o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A Hempcare é a única que ainda não devolveu, mas o governo tomou medidas e o O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso.

RESUMO DA ÓPERA – Além dos respiradores, vimos o caso do oxigênio em Manaus, quando um homem entrou na ONG SOS Amazonas como voluntário e desviava os equipamentos que eram destinados aos hospitais para revender a preço superfaturado. Depois, o episódio dos contratos suspeitos na compra de vacinas da Covaxin, quando um diretor do Ministério da Saúde tentou negociar a propina de 1 dólar por dose na compra de um lote de 400 milhões de doses de vacinas. É lametável ver pessoas se aproveitando de tragédias humanas para tentar aplicar golpes e enriquecer com o dinheiro público.

Todos esses tristes episódios deixam lições. Além da devolução do dinheiro (comprovado o crime), é importante punição exemplar para quem armou esquemas criminosos como esses. Mesmo em situações em que a vida de pessoas é prioridade, o poder público tem que ter máximo rigor na checagem de empresas e pessoas que tentam vender algo ao Estado.

Com informações do G1/Bahia

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