Na contramão dos principais países da Europa e do mundo, o Brasil segue a linha de facilitar o uso de agrotóxicos. Nesta quarta (9), a Câmara dos Deputados aprovou de um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de desses produtos. Foram 301 votos a favor, 150 contrários e duas abstenções. A Casa ajuda o governo Bolsonaro a destilar veneno contra a população.

Segundo o G1, a conclusão da votação depende de os deputados analisarem e votarem os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto. Em seguida, a matéria retornará ao Senado. O texto já foi aprovado pelos senadores em 2016.

Apresentado em 2002, o projeto é alvo de críticas de ambientalistas, que apelidam o texto de “PL do Veneno” – a discussão se arrasta há quase 20 anos no Congresso. A bancada ruralista defende que as mudanças irão “modernizar” e dar “mais transparência” na aprovação das substâncias. Hoje, o processo de registro dos agrotóxicos é feito por três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura.

Pela proposta, a decisão sobre permitir novos agrotóxicos seria exclusiva do Ministério da Agricultura. Isso, na visão de críticos da proposta, enfraquece a análise dos registros do ponto de vista da saúde e do meio ambiente.

BRECHA PERIGOSA

Se o texto virar lei, restará à Anvisa e ao Ibama as análises sobre os eventuais riscos dos produtos. Os pareceres serão entregues, mas a decisão final caberá ao ministério. O projeto abre brecha, inclusive, para um registro temporário concedido exclusivamente pelo Ministério da Agricultura. O registro temporário permanecerá ativo até que o pedido seja analisado conclusivamente.

Pelo texto, o nome dos “agrotóxicos” muda para “pesticidas”. Segundo o relator da matéria, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), a mudança uniformiza a nomenclatura adotada pelo Brasil e pelos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Com informações do Bahia Notícias