Para tentar reverter a situação ruim na corrida presidencial e pressionado por deputados e senadores aliados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manobrou e o governo vai liberar R$ 5,6 bilhões das emendas de relator (orçamento secreto) nos próximos dias, antes das eleições. Esses recursos hoje estão bloqueados, mas a liberação será possível com o decreto presidencial.

O chamado orçamento secreto tem os recursos que parlamentares aliados ao governo podem indicar para obras e serviços em suas bases eleitorais. É diferente de outras emendas parlamentares, que tem distribuição idêntica entre todos os deputados e senadores.

Acontece que o bloqueio de emendas de relator irritou aliados do governo no Congresso. Mesmo que não seja possível pagar recursos de emendas às vésperas da eleição, o bloqueio trava completamente o processo.

O decreto de Bolsonaro, assinado na última terça (6), muda as normas orçamentárias para permitir a liberação das verbas. Até então, o governo só podia liberar, ou bloquear valores, quando houvesse a chamada “apuração bimestral” ou “extemporânea” de todas as despesas obrigatórias, ou de outros fatores que afetassem os valores sujeitos ao teto de gastos (regra que limita as despesas à inflação).

com informações de O Globo