Deputados que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) defenderam que o governador Rui Costa (PT) mude a Lei do Fazcultura para viabilizar programas de concessão de incentivos fiscais de até 95% para empresas que propiciarem recursos permanentes às entidades carnavalescas nos anos de 2022 e 2023.

Os parlamentares argumentam que a medida vai assegurar a diversidade cultural no Carnaval e nas festas populares da Bahia. Seriam beneficiads entidades como blocos afros, afoxés, blocos de reggae, hip hop, capoeira e blocos de samba e escolas de samba.

Presidenta da Comissão, a deputada Fabíola Mansur (PSB) foi acompanhada pelos colegas Bira Corôa Lula (PT), Olívia Santana (PC do B), Talita Oliveira (PSL), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Lula Pinto (PT), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Soldado Prisco (PSC) Hilton Coelho (Psol) Jacó (PT), Tiago Correia (PSDB), Eduardo Alencar (PP) e Jurandy Oliveira (PP).

A comissão lembra que, há muitos anos, as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário vêm buscando mais visibilidade e trabalhando para lograr maior reconhecimento do Poder Público. No entanto, com a pandemia da Covid-19, elas certamente foram as mais afetadas, vez que inviabilizada as suas principais fontes de custeio da promoção da cultura.

MANIFESTO

Recentemente foi lançado o manifesto “Carnaval é festa, trabalho e pão” por organizações da sociedade civil, denunciando a precária situação e a necessidade de apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário, a exemplo dos blocos afros, afoxés e blocos de samba, “rogando assim auxílio do poder público”.

Com informações da Assembleia Legislativa