Para ajudar a esclarecer vários aspectos da lei eleitoralo, a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itabuna promoverá, na próxima quinta (14), o seminário sobre Direito Eleitoral. O evento promovido em parceria com a Muniz de Góes Advogados Associados, acontecerá das 16 às 19 horas, na sede da Casa.

Essa é uma oportunidade para candidatos, assessores e eleitores para conhecer as regras eleitorais. Segundo o vereador Israel Cardoso (Agir), escolhido presidente da Escola, é um importante instrumento para capacitação e informação de vereadores, servidores e também para os munícipes.

“Essa é uma das primeiras ações que a escola vai realizar, dentre outras que vamos programar, como a Câmara Mirim; é um orgulho estar à frente dessa escola, que poderá propiciar a formação política da nossa sociedade”, declarou.

PROGRAMAÇÃO

A palestra principal será proferida pelo juiz José Batista Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado terá um papel crucial no pleito de 2022, porque julgará os processos relativos a registros, impugnação de candidaturas, propaganda eleitoral e afins.

Em seguida, o advogado Ícaro Werner de Sena Bitar, especialista em Direito Eleitoral, abordará sobre perspectivas para as eleições de 2022 a partir das recentes mudanças na legislação eleitoral.

“É uma grande oportunidade para tirar dúvidas sobre questões como cota de gênero, e sobre eleição ainda em tempo de Covid”, comentou o advogado Allah Góes, que também participa da organização do seminário.

com informações da Câmara Municipal