O setor da cultura na Bahia terá R$ 55,6 milhões em investimentos. A Secretaria de Cultura (Secult-BA) abriu inscrições para o Edital do Fundo de Cultura para o Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais e para o Edital de Eventos Culturais Calendarizados. Serão selecionadas propostas de instituições culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, através do Fundo de Cultura da Bahia. Interessados poderão acessar o site da secretaria AQUI, entre 13/12/2023 até 11/01/2024.
“Esses editais foram fruto de um grande trabalho de atualização e qualificação, o que fez com que se tornassem mais acessíveis. Estamos ampliando os certames em recursos, tornando o processo também mais plural e democrático. Queremos territorializar ainda mais o apoio a quem faz cultura e esses editais podem nos ajudar nesse caminho”, destacou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.
Segundo a Secult-BA, o Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais vai investir R$ 30 milhões em propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) . Os valores de apoio passaram de R$ 7,5 milhões para R$ 10 milhões ao ano (2024 a 2027), distribuídos a partir de duas categorias.
A primeira é para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há mais de 20 anos com propostas de até R$ 1 milhão anuais, totalizando até R$ 3 milhões para o triênio 2024/2027 e propostas de até R$ 700 mil anuais, totalizando até R$ 2,1 milhões para o triênio 2024/2027. A segunda, para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há pelo menos cinco anos, com propostas de até R$ 500 mil anuais, totalizando até R$ 2 milhões para o triênio 2024/2027; até R$ 300 mil anuais, totalizando até R$ 1,5 milhão para o triênio 2024/2027; e até R$ 200 mil anuais, totalizando até R$ 1,4 milhão para o triênio 2024/2027. O número de instituições contempladas passou de 17 para 22.
De acordo ainda com a secretaria, os editais ajudam na manutenção da execução de atividades culturais desenvolvidas por instituições culturais, cujas ações tenham relação com a diversidade cultural do estado, como teatros, cinemas, centros culturais, museus, memoriais e similares, centros de preservação/educação patrimonial, bibliotecas, arquivos, escolas ou centros de formação em cultura e artes em geral.
com informações da Secult-BA
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