Uma política inovadora inspirada no trabalho do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e proposta pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOl-SP) foi aprovada, nesta sexta (7), pela Câmara dos Deputados. A Política Nacional de Cozinhas Solidarias integra o Projeto de Lei 2.920/2023, que prevê a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal. Agora, a proposta agora será encaminhada para o Senado.
“As Cozinhas Solidarias serão um dos pilares da política do governo Lula para o combate à fome. Com a iniciativa, o Brasil terá pela primeira vez na história uma rede de cozinhas com distribuição gratuita de refeições para a população vulnerável”, diz Boulos.
As cozinhas do MTST somam 45 unidades espalhadas por todo o país. Criadas no início da pandemia para combater a fome, elas já serviram mais de 1,8 milhão de refeições gratuitas. A iniciativa, que funciona à base de doações voluntárias pela internet, foi premiada pela ONU em dezembro do ano passado.
FUNCIONAMENTO
O projeto permitirá a contratação pública e transparente de organizações da sociedade civil, entidades e associações de bairro para tocar as Cozinhas Solidárias. Elas receberão recursos do governo federal para disponibilizarem as refeições à população.
A forma contratação será detalhada em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela execução da política. A quantidade de pontos também será definida posteriormente, de acordo com o orçamento disponibilizado pela pasta.
com informações da Revista Fórum
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