Em Itabuna, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) iniciou as atividades de 2026 nesta semana, em reunião no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN). A reunião marcou a retomada dos trabalhos com foco no fortalecimento das políticas ambientais e na na atualização da legislação municipal. A gestão busca adequar o órgão às demandas atuais para garantir decisões mais ágeis e maior participação social nos temas ecológicos.
Durante a sessão, os conselheiros discutiram a proposta de alteração das leis que regem o COMAM para desburocratizar processos internos. Segundo a presidente do conselho, Marcela Andrade, a modernização aumenta a eficiência técnica e permite que o órgão delibere com mais precisão sobre a política ambiental. Dessa forma, as mudanças visam acompanhar os novos padrões de gestão e assegurar que o conselho exerça suas funções de maneira efetiva.
Outro ponto central da pauta foi a análise dos procedimentos de regularização fundiária urbana realizados pela SEPLAN. O conselho manifestou a necessidade de alinhar esses processos às normas ambientais vigentes para proteger os recursos naturais da cidade. Portanto, a atuação do COMAM garante que o crescimento urbano de Itabuna aconteça de forma sustentável e dentro da legalidade jurídica.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, ressaltou que o diálogo técnico é fundamental para a construção de políticas públicas transparentes. Assim, o primeiro encontro do ano consolida o conselho como um pilar essencial para equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
Com informações da Prefeitura de Itabuna
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