Novos integrantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tomaram posse, em 11/07, para a gestão 2024/2028. O novo procurador-geral será Paulo Emílio Dantas, em substituição a Ronaldo Botelho Piacente. A Bahia está presente com na função de Sub-Procurador-Geral: Gabriel Andrade de Santana e Yan Meirelles de Meireles.
“Espero colaborar com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para cumprimento da sua missão institucional, em sua nova composição, tendo à frente o presidente Luís Otávio. Afinal, futebol é espetáculo, nele não deve ter espaço para violência nem para afronta à ordem jurídico-desportiva”, disse Paulo Emílio.
Formado por nove integrantes, o Pleno do STJD tem indicações da CBF, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos clubes e da Comissão de Atletas. Além da entidade que representa os árbitros, com direito a um assento no Tribunal Esportivo.
Segundo o STJD, a procuradoria é quem formula as denúncias que tramitam no Tribunal. Sem a presença do procurador-geral e dos procuradores não é possível realizar julgamentos nas comissões nem no Pleno. Uma das responsabilidades é revisar o relatório elaborado na gestão anterior, sobre o inquérito contra John Textor, proprietário da SAF Botafogo. Ele alegou, sem provas, manipulação a favor do Palmeiras no Brasileirão.
com informações do Bahia Notícias
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