A força dos planos de saúde venceu milhares de pessoas com câncer no Brasil. O Congresso Nacional decidiu, nesta terça (8), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao PL 6.330/2019, que beneficiaria pacientes com a doença. De autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), a proposta previa que as empresas de planos fossem obrigadas a cobrir tratamentos domiciliares de quimioterapia com medicamentos de uso oral.
Aprovado na Câmara e no Senado por ampla maioria, o PL foi vetado por Bolsonaro em julho de 2021. Apesar do Senado ter decidido derrubar o veto, por 54 votos a 14, a Câmara decidiu mantê-lo. Foram 234 votos pela derrubada e 209 contra. Era preciso, no entanto, maioria absoluta para que o veto fosse derrubado, ou seja, 257 votos. Faltaram 23. Os partidos de oposição votaram pela derrubada do veto, mas os parlamentares governistas e do centrão se articularam para garantir a manutenção.
Se não fosse votado, o PL beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar. Ao vetar o projeto, Bolsonaro argumentou que ele “comprometeria a sustentabilidade do mercado”, “criaria discrepâncias” “e “privilegiaria pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”.
Reguffe protestou através das redes sociais. “Muito revoltante! 234 deputados votaram pela derrubada do veto, 209 contra. Mas precisávamos de 257 para derrubar. Faltaram 23. É muito mais humano a quimio em casa do que uma internação, que é inclusive mais cara. Absurdo! A Câmara preferiu atender interesses comerciais!”, escreveu.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que é médico e ex-ministro da Saúde, associou a manutenção do veto de Bolsonaro à liberação das emendas do chamado “orçamento secreto”. “Bolsonaro botou o bloco do orçamento secreto na retomada do Congresso: retirou da pauta votação sobre orçamento do INSS e distribuição de absorventes e, mais uma vez, virou as costas para os pacientes de câncer que precisam de medicamentos orais”, declarou.
Com informações da Revista Fórum
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