Caso o Senado Federal aprove o projeto de lei que elimina a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, os produtos estrangeiros adquiridos pelos brasileiros em grandes e-commerces globais poderão ficar 45% mais caros.

O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), estabelece que os produtos com preços até US$ 50 serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%, que é destinado aos estados. Seguindo as normas aduaneiras, o imposto de importação de 20% será calculado sobre o valor do produto, incluindo possíveis custos de frete ou seguro. O ICMS de 17% será aplicado sobre o valor do produto já somado ao imposto de importação, conforme explicou Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest.

Por exemplo, uma compra que custe US$ 50 terá, inicialmente, a adição dos 20% do imposto de importação, elevando o custo para US$ 60. Em seguida, o ICMS de 17% será aplicado sobre esses US$ 60, resultando em um valor final de US$ 72,29 para o consumidor. Com a atual cotação do dólar turismo, isso equivale a cerca de R$ 390,36. Esse cálculo foi corroborado por Igor Souza, advogado tributarista e sócio do escritório Souza Okawa Advogados.

Com informações do G1