Uma proposta da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi aprovada, nesta terça (5), pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados: o PL 2009/21, que cria a Loteria Cultural, destinando a renda líquida dos apostadores ao Fundo Nacional de Cultura.

O texto prevê que os recursos da loteria em um primeiro momento sejam utilizados exclusivamente para financiar ações emergenciais para o setor, um dos mais afetados pela pandemia. A matéria segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ser levado ao Plenário.

Presidente da Comissão, a deputada baiana Alice Portugal ressalta que o Brasil tem uma experiência positiva com o modelo. “Desde que uma parte dos recursos das loterias e concursos de prognósticos federais passou a financiar as ações do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro, temos observado a produção de resultados consistentes em modalidades desportivas antes sem tradição no Brasil, como, por exemplo, a ginástica artística. Entendemos que a Loteria da Cultura poderá também ter um impacto muito positivo no desenvolvimento das políticas públicas do setor”, destacou a parlamentar em seu parecer.

Recentemente, a Câmara aprovou o PL 1561/2020, que autorizou o Poder Executivo a instituir concursos de prognóstico numéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo”.

Com informações da Câmara Federal