Depois de notificar os ambulantes que descumpriram normas do Código de Posturas e as recomendações, a fiscalização das secretarias da Segurança e Ordem Pública (SESOP) e Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), iniciou a nova etapa de reordenamento do comércio informal do Centro de Itabuna.
“A fiscalização é uma ação difícil, porque embora hajam questões legais os ambulantes insistem em descumprir as orientações. Com isso, calçadas são invadidas, causando prejuízos ao fluxo das pessoas e aos comerciantes legalmente instalados que arcam com custos de aluguéis, impostos, salários e encargos sociais e exigem ação do poder público”, explicou Humberto Mattos, titular da SESOP.
Ele destacou a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), do entendimento. “Ninguém foi impedido de trabalhar, sendo exigido que apenas cumpram o acordo e siga o padrão de barracas e tabuleiros entre 1,5 metro e 2 metros para que o fluxo das pessoas não seja impedido”, afirmou.
Segundo o diretor de Comércio e Espaços Públicos da SESOP, Tiago Leal, a ação foi educativa. “Procuramos acomodar as pessoas que defendem o pão de cada dia e levam o sustento para suas famílias e, de outro lado, os comerciantes legalmente inscritos na Prefeitura. Conseguimos ordenar, estabelecer setores e abrir espaços para os transeuntes”, destacou.
com informações da Prefeitura
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