Para intensificar o combate à fome no Brasil, o presidente Lula (PT) sancionou, nesta quinta (20), a lei aprovada pelo Congresso que reorganiza o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e cria o Programa de Cozinhas Solidárias. Este busca oferecer auxílio e incentivo do governo federal a experiências locais do tipo, que envolve modalidades como cozinhas solidárias, bancos de alimentos e restaurantes comunitários. O Executivo tem mapeado essas experiências em todo território nacional.

“O dinheiro gasto é aquele que a gente põe e não tem retorno. O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro. Esse programa já fazia sucesso desde 2003. Tem a lei, tem o programa, tem o dinheiro, agora é fazer as coisas acontecerem de verdade. O país deve considerar as verbas aplicadas em políticas sociais como investimentos e não, gasto”, afirmou comparan o combate à fome com os gastos militares globais no último ano, de US$ 2 trilhões: “Isso é gasto. O ‘benefício’ que isso traz é morte”.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o novo PAA consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção. O valor das compras pago a cada produtor foi corrigido. Era de R$ 12 mil e foi ampliado para R$ 15 mil. Isso garante uma renda melhor para os produtores”, destacou.

PRODUTORAS MULHERES

O ministro Paulo Teixeira lembrou que o orçamento previsto para o PAA em 2023 é de R$ 500 milhões, valor muito superior ao do ano passado, de R$ 2 milhões. Outro anúncio foi a de que, pelo menos, metade das compras via PAA deverão ser realizadas em benefício de produtoras rurais mulheres. O programa determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações.

Além disso, o PAA estabelece prioridades na seleção dos produtores: famílias inscritas no Cadastro Único e, em seguida, povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias que tenham pessoas com deficiência como dependentes.

com informações do Brasil de Fato