Depositado nesta segunda (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença vai beneficiar famílias baianas dos estudantes da rede estadual em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 52.334.750 milhões no mês de maio, movimentando as economias das cidades baianas.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular na escola. O objetivo do Estado é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Segundo a Secretaria de Educação, para este ano foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o programa, para atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

O benefício está vinculado à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O PROGRAMA

Criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, o Bolsa Presença começou após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.

com informações da SEC