Em mais uma iniciativa de construir políticas públicas dialogando com a sociedade e agentes políticos, o presidente Lula se reuniu, nesta terça (18), com governadores, prefeitos, secretários de Educação, ministros, além de representantes do Legislativo e Judiciário. Na pauta, o enfrentamento da violência nas escolas.
O presidente anunciou a liberação de mais de R$ 3,4 bilhões para que estados e municípios implementem ações de prevenção, segurança e apoio psicossocial nos colégios; uma cartilha com orientações para gestores escolares; e a abertura de canais de denúncias que já estão ajudando no combate a atentados.
Para Lula, é preciso combater o armamento da população e os discursos que pregam ódio, violência e intolerância, que se espalham pelas redes sociais e dentro de casa. “A gente não vai resolver esse problema só com dinheiro nem elevando o muro da escola ou colocando detector de metais. Ou nós temos a coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão e cretinice ou nós não vamos chegar muito à frente”, analisou.
O presidente alertou que tentar transformar as escolas em prisões de segurança máxima significaria o fracasso das lideranças do país. “Não temos dinheiro para isso nem é socialmente, politicamente nem humanamente correto”, disse e conclamou a união das famílias, da classe política e de especialistas para a busca de uma solução.
MAIS AÇÕES DO GOVERNO
– Criação do grupo interministerial para construir uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas Brasileiras. O governo tem tido reuniões semanais com especialistas e já colheu cerca de 50 propostas de ações
– Instalação dos canais de denúncias da Operação Escola Segura: qualquer suspeita ou informação sobre possíveis ataques podem ser denunciados no site www.mj.gov.br/escolasegura, pelo número de WhatsApp (61) 99611-0100 ou pelo Disque 100
– Lançamento da cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, já disponível na internet. Cursos de formação para gestores escolares sobre como implementar as medidas serão oferecidos pela plataforma Ava MEC
– Antecipação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. A segunda parcela, que seria paga em setembro, será liberada junto com a primeira, neste mês. São R$ 1,097 bilhão que poderão ser usados na melhoria da infraestrutura de segurança das escolas
– Liberação de mais R$ 200 milhões do Plano de Ações Articuladas e de outros R$ 1,818 bilhões para infraestrutura, equipamentos e formação, oriundos de recursos para a educação que estavam parados
– R$ 150 milhões para apoio às rondas escolares; R$ 100 milhões para fortalecimento das Guardas Municipais; e R$ 90 milhões no Programa Saúde na Escola, voltados para a questão da saúde mental
– Edital para formação continuada de professores e gestores voltada para a proteção do ambiente escolar a ser desenvolvida por universidades
– Parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Programa de Conviência e Cultura de Paz
– Instalação, nos próximos dias, de um fórum de discussão e deliberação no Conselho da República
– Articulação com estados para um trabalho de inteligência, por meio do monitoramento das redes sociais, para antecipar e evitar novos ataques
– Campanha nacional para proteção do ambiente escolar a ser divulgada por rádio, tevê e internet a cargo da Secom
– Realização de um seminário internacional sobre o tema, ainda este ano, para troca de experiências com outros países
– As operações de repressão dos últimos 10 dias resultaram em: 694 intimações de adolescentes suspeitos para depor; 155 buscas e apreensões, averiguação de 1.224 casos suspeitos em todo o país; 756 perfis removidos de redes sociais por serem dedicados a discursos de ódio
com informações do Brasil de Fato
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