Criada em 1946, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales doSão Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem relação direta com o desenvolvimento do Nordes, com grandes projetos que alavancaram o crescimento da região. Muitos deles são realizados com ajuda de emendas que deputados federais e senadores destinam à empresa.

Mas, algo chamou atenção recentemente. Após receber R$ 3 bilhões dos cofres públicos, por meio de emendas durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a estatal, em 2021, não comprovou o valor real das obras executadas. O problema consta no relatório da auditoria independente Russell Bedford. Obtido pela Folha de S.Paulo, o documento faz uma ressalva nas contas dizendo que a Codevasf encerrou o exercício “verificando a existência das operações” da carteira de obras para apresentar os números de maneira confiável.

O detalhe é que a Codevasf foi entregue por Bolsonaro ao Centrão em troca de apoio político no Congresso. É vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta comandada até o mês passado por Rogério Marinho (PL), que teve diversos embates com o ministro Paulo Guedes (Economia) por despesas públicas.

Questionada, a empresa afirmou, em nota, que “a manifestação da auditoria independente apresentada como ressalva diz respeito a sistematização de informações” e que “desenvolveu novo método” para resolver o problema. A estatal foi turbinada em 2021, quando deputados e senadores destinaram 61% da sua dotação orçamentária total.

SEM CONTROLE

Em reportagem neste sábado (9), a Folha mostrou o afrouxamento no controle sobre obras de pavimentação feitas pela estatal, como licitações realizadas com dados fictícios que valem para estados inteiros. Essa estratégia é usada com o objetivo de acomodar a crescente injeção de verbas de emendas. A ressalva da Russel Bedford foi feita no item “Obras em andamento, Estudos e Projetos e Instalações”.

A Codevasf afirmou no balanço ter um saldo de R$ 2,7 bilhões na rubrica, mas os auditores não conseguem confirmar o valor. No relatório, a auditoria diz que não é possível opinar “sobre os saldos dessas contas e os componentes das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa”. Ela registrou um prejuízo de R$ 358 milhões em 2021. Toda empresa pública precisa elaborar balanço financeiro e é obrigatório que os números sejam analisados por uma auditoria independente.

EMENDAS DO RELATOR

Problemas no balanço da estatal podem causar prejuízo aos cofres públicos, pois depende de recursos da União. Tem ainda um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) que afirma terem sido “identificadas falhas nos procedimentos de monitoramento da execução física das obras de pavimentação, que ocorre, predominantemente, nas superintendências regionais da Codevasf”. Também detectou sobrepreço de R$ 3,3 milhões em dez máquinas compradas com recursos das emendas de relator, no ano passado.

Essas emendas têm sido usadas pelo governo Bolsonaro para parlamentares aliados direcionarem recursos a destinos de interesse. Em dezembro, a Folha visitou uma das cidades que executa obras com essas emendas: Rio Largo (AL), onde O prefeito Gilberto Gonçalves (PP), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divulou vídeo nas obras. Mas, dois dias após a gravação, a reportagem constatou que não havia máquinas nem equipamentos no local.