Após polêmicas sobre o cigarro eletrônico no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta (24), uma resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.

Proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. Segundo o texto, os cigarros eletrônicos são “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

Na verdade, a Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, em vigor desde 2009. Com isso, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio. A agência observou pareceres de 32 associações científicas brasileiras, posicionamentos dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Além da consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.

SALVA VIDAS

O relator do parecer, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torresse, também considerou documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia. Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”, afirmou.

Embora a comercialização no Brasil seja proibida, cigarros eletrônicos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

Fonte: Agência Brasil