O Conselho Federal de Medicina (CFM) analisa a criação de uma resolução para impedir o registro de 13 mil formandos que tiveram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O órgão pretende restringir a atuação dos 30% que não obtiveram as pontuações mínimas na avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O resultado do Exame acendeu um alerta no CFM, pois 107 dos 351 cursos avaliados receberam notas de conceitos baixas. Além disso, o CFM defende que as faculdades alcancem o conceito 4 como padrão mínimo de qualidade para funcionamento no país. O presidente da autarquia, José Hiran Gallo, classifica a situação como um risco à segurança da população e já solicitou ao MEC o acesso aos dados detalhados dos alunos.
Atualmente a legislação brasileira permite que o médico graduado obtenha o registro profissional automaticamente, por outro lado o conselho pressiona por mudanças institucionais para garantir que apenas profissionais qualificados entrem no mercado de trabalho.
Enquanto o conselho avança com medidas internas, o Congresso Nacional acelera a tramitação de projetos que criam o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), essa avaliação funcionará de maneira similar ao exame da OAB exigido para advogados.
Com informações de Bahia Notícias
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