Para (des)governar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou nas mãos do Centrão dois dos principais órgãos do governo criados para levar melhores condições de vida às regiões carentes do país: Codevasf e Dnocs. Estão sendo usados por parlamentares para distribuir caixas d’água seguindo critérios políticos, sem qualquer controle de quem recebe, e com suspeitas de superfaturamento.

Ao contrário do que o presidente sempre disse (falta dinheiro para tudo), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) tiveram os orçamentos turbinados em 60% nos últimos dois anos, para comprar este tipo de equipamento.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nesses gastos apontou que o próprio Dnocs não soube dizer onde foi parar o material. A Codevasf também admite não saber se os reservatórios, adquiridos com dinheiro público, foram ou não instalados na casa de alguém que precisa.

BAIXA FISCALIZAÇÃO

Os dois órgãos são subordinados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e juntos têm um orçamento de R$ 3,6 bilhões. Ao menos um terço desse valor foi transferido via orçamento secreto, mecanismo criado no atual governo para favorecer deputados e senadores aliados.

No caso da Codevasf, as caixas d’água foram entregues por doação, em que não é preciso firmar convênios com prefeituras ou governos estaduais, como é exigido na maioria das transferências via emendas parlamentares. Não é por acaso que parlamentares passaram a privilegiar este tipo de transferência. Além de menor burocracia, o nível de fiscalização é baixo.

Um cruzamento feito pelo GLOBO entre a data de abertura das associações e a assinatura do termo de convênio entre as estatais aponta que 98 das 3.408 doações feitas pela Codesvasf em 2020 e 2021 foram direcionadas para sociedades criadas menos de um ano antes. E 29 delas com menos de cem dias.

DNOCS

No Dnocs, uma investigação da CGU apontou falta de controle sobre o destino de caixas d’água. O relatório, de outubro de 2021, concluiu que houve um superfaturamento de R$ 2,54 milhões no contrato do órgão na Bahia, por exemplo. “Pouco ou nada se sabia sobre os critérios de escolha das pessoas beneficiadas, o perfil das famílias ou até se houve ou não a distribuição ao público destinatário”, diz o relatório do órgão de controle. Ao GLOBO, o Dnocs disse que vem atendendo as recomendações da CGU e que até o momento não foi constatado desvios de equipamentos.

com informações do iG