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Câmara pode votar legalização de jogos, cultivo da cannabis e ensino domiciliar

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Mesmo com ano eleitoral agitando o cotidiando dos deputados federais, a Câmara deverá ter vários temas polêmicos em 2022. Segundo levantamento de O Globo, devem ganhar espaço na pauta projetos de “costumes”, como o de legalização dos jogos, do ensino domiciliar e da liberação do cultivo da maconha para uso medicinal.

Até o próprio presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não vê possibilidade de as reformas prosperarem. Tese compartilhada pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), para o qual essas matérias só devem votar à lista de prioridades em 2023.

Com isso, Lira deve dar celeridade a projetos já aprovados no Senado, que só dependem da chancela dos deputados para virar lei. Ele também está decidido a manter uma pauta própria da Câmara. A reportagem avaliou o cenário para cada ponto:

Legalização dos jogos de azar

É defendida pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). A proposta teve urgência aprovada em dezembro e pode ser pautada já em fevereiro. Mas, o projeto tem oposição da bancada evangélica, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a prometer a líderes religiosos que irá vetá-lo

Regulamentação do homeschooling (ensino domiciliar)

Pprojeto relatado pela deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que foi negociada com o governo e estabelece regras para o ensino domiciliar de crianças. Outra proposta do mesmo tempo, de autoria de Bia Kicis (PSL-DF), também está em tramitação, mas tem menos chances de avançar

Cannabis medicinal

Apesar da pressão de conservadores, proposta que libera cultivo da cannabis para uso medicinal e industrial foi aprovada em uma comissão especial da Câmara e deveria ter seguido direto para o Senado, mas um recurso pediu para que passe antes pelo plenário

Reformas

Defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, as reformas administrativa e tributária não foram aprovadas em 2021 e têm poucas chances de serem votadas neste ano. Não há consenso e parlamentares evitam desgastes nas vésperas de eleições.

Com informações de O Globo

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