No mês de setembro, a Câmara Municipal de Itabuna dará atenção especial à tramitação de dois projetos que tratam do Orçamentário do município: o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e o Orçamento Anual (LOA 2022). Os documentos foram entregues pelo secretário de Governo, Júnior Brandão, ao presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD).

Na manhã desta quarta (8), houve a designação de relator para as duas proposições nas comissões de Legislação e Finanças. Tanto a constitucionalidade quanto os aspectos financeiros dos projetos serão analisados pelo vereador Sivaldo Reis (PL).

“As duas matérias vão tramitar simultaneamente nas comissões técnicas. Nós queremos dinamizar o processo legislativo para aprovar o quanto antes essas ferramentas de planejamento governamental. No PPA, por exemplo, a gente visualiza a Itabuna do futuro, daqui a quatro anos, debatendo agora os objetivos e as metas do governo apontados no PPA”, destacou Ávila.

LDO

Além de PPA e LOA, o tripé orçamentário tem ainda a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as prioridades anuais da gestão. A LDO 2022 já foi aprovada pelos vereadores em junho passado. A Câmara lembra que a LOA 2021, em vigor, foi apresentada pela gestão do ex-prefeito Fernando Gomes.

Sobre o Orçamento 2022, a equipe econômica da Prefeitura estima arrecadar R$ 693,5 milhões. “Representa um crescimento médio de 8,6% em relação ao projetado para o fechamento do exercício de 2021”, disse o prefeito Augusto Castro (PSD).

Com informações da Câmara Municipal