Para garanti a participação da população nas discussões sobre a aplicação dos recursos públicos, a Câmara de Itabuna realizará audiências públicas para debater o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que tramita na Casa.

Conforme calendário apresentado, o prazo para apresentação de emendas por vereadores e cidadãos ocorre entre 03 e 27 de maio, às 17 horas. As colaborações devem chegar de forma física, na Secretaria Parlamentar, ou para o e-mail benipinho67@gmail.com).

A primeira audiência ocorrerá no dia 22, às 14 horas, quando técnicos das secretarias da Fazenda e Planejamento deverão expor os percentuais que o município pretende reservar no ano de 2024, de acordo com as necessidades de cada área. A segunda será dia 29, onde a população poderá acompanhar o que está sendo planejado.

O projeto tem como relatores, Solon Pinheiro (SDd), pela Comissão de Legislação, e Ronaldo Geraldo (PL), pela Comissão de Finanças. Eles deverão receber o projeto dia 29 de maio e têm até 05 de junho para sistematizar as emendas e elaborar pareceres ao projeto. No dia 06, começa a tramitação nas Comissões Técnicas. As duas votações do projeto do LDO ocorrerão em sessões ordinárias em 06 e 13 de junho.

com informações da Câmara Municipal