O projeto que autoriza a Prefeitura de Itabuna buscar um empréstimo de até US$ 30 milhões (mais de R$ 150 milhões, na cotação do dólar de hoje), começa a ser votado pelos vereadores na tarde desta quarta (15), às 14h. É a primeira de duas sessões que a Casa votará. Se autorizado pelo Legislativo, o crédito junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata) precisará de aval no Ministério da Economia e no Senado.

A Câmara se debruça sobre o projeto e apreciará, também, uma emenda de Wilma de Oliveira (PCdoB). Ela solicita que o nome no projeto final seja Programa de Integração Urbana de Itabuna-Bahia 2030, em lugar de Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental, Resiliência e Promoção Socioeconômica do Município de Itabuna – tal como está em uma alteração enviada à Casa.

“Como o recurso é vinculado ao programa, estou propondo alterar, para lá na frente não ter nenhuma incompatibilidade com a nomenclatura, para que fique mais fácil a fiscalização”, explicou a vereadora, lembrando o papel da Casa para acompanhar o cumprimento de tudo que seja proposto e, efetivamente, aprovado.

Wilma destaca o quanto houve possibilidade de estudar a matéria – constatando, inclusive, que outros municípios Brasil afora recorreram ao mesmo tipo de crédito. É o caso de cidades baianas como Camaçari e Salvador. O projeto já foi alvo de audiência com a presença da secretária de Planejamento, Sônia Fontes, e vasta representação da sociedade. Além, é claro, do percurso nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças, com aprovação do relatório do vereador Sivaldo Reis (PL).

com informações da Câmara Municipal