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Câmara de Itabuna aprova urgência para doação de área ao IFBA

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Foto: Ascom Câmara

Em sessão realizada na terça (30), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei do Executivo que autoriza a doação de uma área ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O local fica no entroncamento das BRs 101 e 415, no perímetro urbano da cidade.

A decisão ajuda a acelerar a implantação de um campus do IFBA em Itabuna, ampliando a rede pública de ensino técnico e superior, além de fortalecer a vocação da cidade como polo educacional do sul baiano.

O projeto altera o Decreto nº 16.562/2025, revogando a afetação de utilidade pública sobre o imóvel e autorizando a destinação definitiva da área.

Agora, o projeto segue para análise das comissões técnicas, antes de passar por duas votações no plenário.

com informações da Câmara Municipal

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