Em duas votações, a Câmara Municipal de Itabuna aprovou a revisão salarial para servidores efetivos, comissionados e vereadores. Para os trabalhadores, a reposição é de 10,06%. Já para os parlamentares, o acréscimo é de 2,04% (R$ 257,43).
Segundo a Controladoria da Casa, a Constituição Federal só permite a vereadores de municípios como Itabuna (100 a 300 mil habitantes) receber metade da remuneração dos deputados estaduais. Ou seja, este teto hoje é de R$ 12.661,12.
Receberão 10,06% cerca de 50 servidores efetivos e 116 comissionados (84 APG – assessores parlamentares de gabinete e 32 cargos de chefia). A votação definitiva ocorreu na sessão desta quarta (23), sob a presidência de Erasmo Ávila (PSD). O pagamento deverá ocorrer logo após a sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).
O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou: “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”.
Com informações da Câmara Municipal
Compartilhe no WhatsApp
Comments