A defesa das crianças e adolescentes em Itabuna ganhou reforço da Câmara Municipal, que aprovou, nesta terça (7), o Projeto de Lei nº 032/2025, instituindo o Dia Municipal de Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes, a ser celebrado anualmente em 1º de outubro.

De autoria do vereador Denilton Santos (AVANTE), a proposta teve a relatoria de Zói Amigo de Itabuna (AVANTE) e recebeu emendas dos parlamentares Wilmaci Oliveira (PCdoB) e Clodovil Soares (PL). A nova lei vai ampliar a conscientização sobre práticas e exposições que antecipam responsabilidades e experiências próprias da vida adulta na rotina de crianças e adolescentes, incluindo medidas voltadas ao enfrentamento da sexualização precoce.

Voz atenta ao tema, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) destacou a importância da sua emenda. “Inicialmente, o projeto fazia referência apenas à adultização, conforme proposta do autor. A inclusão do termo ‘sexualização’ complementa e fortalece a iniciativa. Adultização pode não implicar necessariamente em sexualização, mas ambas trazem danos aos jovens; a ampliação do texto normativo aumenta a proteção prevista”, explicou

EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO

O projeto foi aprovado por 16 votos e segue para sanção do prefeito Augusto Castro (PSD). A data terá caráter educativo e mobilizador, com ações dirigidas a escolas, famílias e às comunidades. A lei prevê ações de educação e prevenção em parceria com secretarias municipais, escolas, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil.

com informações da Câmara Municipal