A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (27), o projeto que cria o vale-gás, subsidiando em pelo menos 50% o valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. O texto é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), garantiu que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) seja uma das fontes de recursos do programa.

“Entendemos que a Cide representa importante fonte de recursos para o custeio do auxílio Gás dos Brasileiros, para que o programa alcance o máximo possível de famílias em situação de vulnerabilidade social, que estão com a renda tão comprometida com as sucessivas altas dos preços do botijão de gás”, escreveu Aureo em seu parecer.

O programa também será custeado pelo dividendos pagos pela Petrobras à União, as parcelas dos royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e o bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.

Entre os beneficiários devem estar incluídas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que tenham entre seus membros quem receba BPC (benefício de prestação continuada da assistência social). O repasse deverá ser concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O pagamento do benefício será feito preferencialmente à mulher responsável pela família e o programa terá vigência de cinco anos. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com informações do BNews