No último dia 20, a Câmara de Vereadores aprovou o Orçamento para a Prefeitura em 2023. A cifra aproxima-se de R$ 1 bi. Os vereadores aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) com receita estimada de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior que o valor projetado para 2022. lideram as maiores verbas: Saúde (R$ 342 milhões), Educação (R$ 213 mi), Infraestrutura (R$ 93 mi) e Fundação de Atenção à Saúde/FASI (R$ 72 mi).

Segundo a LOA, a principal fonte do Orçamento vai originar-se das transferências correntes, superior a R$ 720 milhões, que são dotações orçamentárias repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação de tributos municipais (com destaque para os impostos ISS e IPTU, além das taxas e contribuições de melhorias) deverá girar em torno de R$
130 milhões.

Os vereadores ainda autorizaram, previamente, a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% (para casos de anulação) e 100% (superávit financeiro e excesso de arrecadação). As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda.

RECESSO

Após a aprovação do Orçamento, o Legislativo de Itabuna entra em recesso e só retorna em fevereiro de 2023. Antes, porém, em 02 de janeiro, ocorrerá a sessão para posse da Mesa reeleita (biênio 2023/24).

com informações da Câmara Municipal