A Caixa terá que pagar uma indenização de 15 mil reais e colocar um pedido de desculpas no mural da agência do Shopping Barra, em Salvador, por prática de homofobia contra Osvaldo Santiago dos Santos. O fato ocorreu em 5 de fevereiro de 2013, quando o STF ainda não tinha criminalizado a conduta. A sentença saiu em 11/09/2017 com vitória a Osvaldo.
O banco depositou os R$ 15.000,00 corrigidos para R$ 25.546,50, mas ainda não cumpriu a obrigação do pedido de desculpas. A Caixa recorreu e ganhou em parte o recurso, reduzindo o cartaz para uma folha A4, devendo constar o seguinte pedido de desculpas:
“Por força de determinação judicial, a Caixa Econômica Federal vem pedir desculpas ao Senhor Osvaldo Santiago dos Santos, pela conduta inadequada do seu segurança, ao ofender a honra nas dependências desta agência, no dia 5 de fevereiro de 2013.”
No dia, um segurança, não conformado com os trejeitos femininos do cliente o chamou de “viado”. “O que é que esse viado quer pra cima e pra baixo”, foi a frase. Após o episódio, durante as Paradas LGBT, a Caixa patrocinava as manifestações e se orgulhava de afirmar suas políticas internas de apoio e treinamento contra discriminações de toda ordem.
O processo está em fase de execução sob nº 0007643-81.2013.4.01.3300 em 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA.
Com informações do Portal Vermelho
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