Após o lançamento oficial do programa Gás do Povo, a Caixa iniciou, nesta quinta (23), a etapa de adesão das revendedoras de gás de cozinha. A iniciativa do governo Lula (PT) garante a gratuidade na recarga de botijões para famílias de baixa renda. Cerca de 60 mil empresas em todo o país podem se cadastrar para participar do programa.

Pelas regras, o credenciamento pode ser feito pelo site da Caixa AQUI. Para participar, a empresa precisa estar autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular junto à Receita Federal.

Operadora do programa, a Caixa fará a distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será feito de forma eletrônica, no momento da compra, diretamente nas revendas habilitadas, sem intermediários.

REGRAS

Segundo a Caixa, as revendedoras credenciadas devem permanecer no programa por, no mínimo, três meses e estão proibidas de cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser feito de forma igualitária a todas as famílias beneficiárias.

Caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME) a gestão e o monitoramento das revendas participantes ficarão. Junto com o Ministério da Fazenda, também atuará na definição dos preços de referência regionalizados do gás de cozinha.

com informações da Caixa