Após a decisão do governo Lula de doar moradias para famílias do Rio Grande do Sul, a Caixa começou a cadastrar imóveis prontos a serem comprados. As residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil. Segundo o banco, os interessados em vender imóveis para esse fim podem cadastrar as unidades no site, anexando a documentação.

Mas, antes da aprovação, a Caixa deverá fazer uma avaliação das moradias. O governo definiu que as residências serão destinadas a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4,4 mil. Os beneficiários serão selecionados pelas autoridades locais.

Essa operação foi possível por meio de uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades na última quinta (5). Pela norma, podem ser comprados pelo governo imóveis novos ou usados com as seguintes características:

– Condição de habitabilidade;

– Estar localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;

– Possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis;

– Estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e gravames;

– Possuir regularidade urbanística e edilícia.

Ainda de acordo com o governo, será admitido o cadastramento imóveis novos com obras em execução, desde que esteja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias a partir da data do seu ingresso no sítio eletrônico. O balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha mostra que há cerca de 575 mil pessoas desalojadas e mais de 35 mil pessoas em abrigos temporários espalhados pelo Rio Grande do Sul.

com informações da Agência Brasil