Uma pesquisa divulgada nesta terça (5), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra queda de 14,6% no índice de trabalho infantil em 2023, comparado com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE.

Em 2022, havia 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. Em 2023, o contingente baixou para 1,607 milhão. A situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia de covid19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e 2021.

Segundo o estudo, em 2023, houve redução do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins (alta de 45,2%); Distrito Federal (32,2%); Rio de Janeiro (19,7%); Amazonas (12%) e Piauí (6%).

ESTADOS LÍDERES

Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente. Nesses estados também se concentram 25% desse público encontrado nas piores formas de trabalho infantil no Brasil.

Já as reduções no número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil foram verificadas, em 2023, no Amapá e no Rio Grande do Norte, com os maiores percentuais de diminuição (-51,6%). Depois vêm Acre (-43%); Santa Catarina (-31,8%); e Espírito Santo (-31,4%), que completam a lista dos cinco estados com as reduções mais expressivas.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe do Disque 100, para receber denúncias, entre outras, sobre a ocorrência de trabalho infantil.

com informações da Agência Brasil