Em intenso debate no País e no Congresso Nacional, a reforma tributária despertou um tema que mexe com os mais pobres: o possível impacto dos impostos unificados sobre os preços dos itens da cesta básica. Hoje, cada estado define uma alíquota de ICMS para cada uma dessas categorias. Essas alíquotas são zeradas para alguns produtos em alguns estados, mas podem chegar a até 33% segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Um dos objetivos da reforma tributária é acabar com variação de alíquotas em todos os produtos e serviços vendidos no país. Ela prevê um imposto federal unificado e diz que, para produtos essenciais, a cobrança será de 50% da alíquota geral. Mas, segundo a Abras (que fez um estudo), esse desconto de 50% pode não ser suficiente e que o modelo em tramitação pode encarecer a cesta básica média do país.

O governo e o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discordaram, mas se disseram abertos a discutir formas de garantir que a população de baixa renda não seja prejudicada pela reforma.

CESTA BÁSICA NACIONAL

Diante desse debate, uma das propostas na discussão é a criação de uma cesta básica nacional padronizada. Assim, seria possível reduzir ainda mais a tributação desses itens, que seriam alvos de uma regra específica. A lista fechada facilitaria o cálculo da renúncia de arrecadação do governo e evitaria que cada estado fizesse sua própria cesta, gerando distorções locais.

A Abras elaboruou uma lista que está em análise no Ministério da Fazenda. A relação tem 34 itens e inclui produtos que, hoje, não são considerados “cesta básica” no país. Confira a lista sugerida:

> Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.

> Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.

> Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.

com informações do g1