Para facilitar a devolução de valores às vítimas de fraude, golpe e coerção, um botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, a partir desta quarta (1/10). Ele pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário tenha relacionamento.

Segundo o Banco Central, ao contestar a transação, a informação é repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam, inclusive valores parciais. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação.

O BC explicou que a nova ferramenta (MED – Mecanismo Especial de Devolução) dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.

Ela não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como erro de digitação de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. O BC ressalta que ele é específico para fraude, golpe e coerção.

RASTREAMENTO

Outra mudança é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Esse recurso estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro de 2026.

Com esses aprimoramentos, será possível identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos após a contestação. Isso deve aumentar a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes.

com informações da Agência Brasil