Após várias recusas de conversa por parte do Telegram, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, nesta sexta (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas. Além disso, aplica multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não haja a suspensão de alguns perfis de usuários.

O ministro é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte. “A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, diz Moraes na decisão.

A multa diária é de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O magistrado pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal. Bastante usado por bolsonaristas, o Telegram não tem sede no Brasil, apenas um escritório de representação comercial no Rio de Janeiro, como revelou a Folha.

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei prevendo que o aplicativo seja suspenso caso não colabore com as autoridades brasileiras. Também pode haver uma decisão judicial nesse sentido.

Com informações do Bahia Notícias