Mais um fato novo para “estragar” as férias do ex-presidente fujão Jairo Bolsonaro (PL). O seu governo tentou trazer ao Brasil, irregularmente, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. Eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.

A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Arábia Saudita. Ao jornal, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que os itens eram para Michelle.

HISTÓRICO

Segundo Estadão, no dia 26 daquele mês, um avião com integrantes da comitiva brasileira, voltando do Oriente Médio, pousou no aeroporto de Guarulhos. Entre os passageiros estava Marcos André dos Santos Soeiro, assessor de Bento Albuquerque e que trazia as joias para Michelle na mochila.

Quando ele passou pela alfândega, a Receita pediu para colocar a mochila no raio-x. Agentes do órgão decidiram revistar a mochila e encontraram as joias, retendo os objetos. Isso porque a lei determina que para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto e, quando o mesmo omite o item (como foi o caso de Marcos André), tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor.

GOVERNO TENTOU

De acordo com o jornal, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa. Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso. O Itamaraty, então, pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”.

Mas, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos. Até o comando do órgão tentou conseguir a liberação. Entretanto, os fiscais, que têm estabilidade prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.

Em 28 de dezembro de 2022, antes de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo tentou novamente e o próprio ex-presidente enviou ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso.

com informações do g1