Parece que o presidente Jair Bolsonaro insiste em facilitar a vida de quem dissemina conteúdos falsos nas redes sociais. No último dia 14, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) devolveu ao governo a medida provisória que tratava do tema. A MP havia também havia sido suspensa por decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal).

Agora, depois de não conseguir manter a MP que limitava a remoção de conteúdos em redes sociais, o presidente decidiu enviar ao Congresso proposta que segue a mesma linha. O texto foi apresentado em formato de projeto de lei, que não tem efeito imediato e só passa a valer se for aprovado pelos deputados e senadores.

O anúncio da nova tentativa foi feito pela secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, neste domingo (19). Segundo a pasta, o projeto visa garantir direitos dos brasileiros nas redes. “As provedoras das plataformas terão de apresentar justa causa para excluir e remover conteúdos e usuários”, disse.

A secretaria afirmou que a medida não impede a remoção de conteúdos e perfis, “apenas combate as arbitrariedades e as exclusões injustificadas e duvidosas, que lesam os brasileiros e suas liberdades”. Argumenta ainda que a ideia é evitar que “perfis idôneos recebam, de forma injusta, o mesmo tratamento de criminosos”.

RESUMO DA ÓPERA – quem acompanha esse debate, desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência, já compreende que não se trata de garantir a liberdade de expressão das pessoas nas rede sociais. O governo e seus aliados se valem da disseminação de mentiras para impor ideias absurdas sobre temas importantes. Os órgãos de imprensa já esclareceram vários episódios de conteúdos falsos publicados pelo presidente, seus filhos e seus apoiadores.