Nesta terça (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou formalmente uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontando a existência de um plano para a eliminação de autoridades, incluindo o presidente Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Além da tentativa de dar um golpe de Estado no Brasil. Segundo a PGR, Jair Bolsonaro tinha conhecimento e concordou com sua execução.

A PGR detalha que o esquema, denominado “Punhal Verde Amarelo”, previa o uso de armas contra Moraes e a morte de Lula por envenenamento. E que organização criminosa era composta por integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro, militares e aliados próximos ao ex-presidente.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições. O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser ‘neutralizado’. Cogitava do uso de armas bélicas contra o Ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a denúncia.

PASSOS SEGUINTES

Por isso, é solicitado a abertura de um processo judicial para apurar a responsabilidade penal do acusado. No caso de Jair Bolsonaro, as penas somadas dos três delitos pelos quais é acusado podem chegar a 28 anos de prisão. Após o oferecimento da denúncia, uma série de atos processuais, listados no Código de Processo Penal (CPP), tem início. Primeiro, ocorre a análise para verificar se a peça judicial atende aos requisitos legais. Em seguida, o acusado é citado para apresentar sua defesa prévia.

Se a denúncia for acatada pelo STF, começa a fase de instrução do processo, com apresentação das provas para o julgamento do caso. Testemunhas da acusação e da defesa serão, além das perícias, quando necessárias, como exames técnicos ou laudos, e eventuais provas documentais. Também podem ser determinadas diligências complementares.

Após isso, Procuradoria-Geral da República e defesa apresentam suas alegações finais. Depois, os magistrados vão discutir a absolvição ou condenação. Se houver condenação, a pena será definida pela Primeira Turma. Determinada a sentença, a PGR e a defesa podem interpor recursos para questionar a decisão. Após esgotamento dos recursos, se Bolsonaro for condenado e a sentença transitar em julgado, inicia-se a fase de execução da pena.

com informações do g1 e Revista Fórum