Quem ainda acha que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fala a verdade, especialmente sobre a Lei Rouanet, precisa ver como o secretário especial da Cultura, Mario Frias, conduz a pasta.

Em vídeo nas redes, o presidente afirmou que “acabou a teta gorda” da Lei Rouanet e disse que o teto de captação é de R$ 1 milhão. Mas, uma série de proponentes captou bem mais que R$ 1 milhão, e mais da metade do valor aprovado para a Lei Rouanet foi de projetos acima desse valor.

O teto de R$ 1 milhão se aplica apenas a casos específicos, como é o caso de microempreendedores individuais – que na verdade podem captar até quatro projetos de R$ 1 milhão cada um. A Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp), captou R$ 73,4 milhões em 2021, segundo dados do Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Já o instituto Inhotim captou R$ 44,5 milhões. Completa o pódio a Fundação CSN, que captou R$ 42,8 milhões.

Ao todo, 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados no ano passado. Juntos, esses projetos somam R$ 533 milhões. E 242 projetos de mais de R$ 1 milhão foram aprovados pela gestão Mario Frias. Esse grupo de projetos representou, ao todo, R$ 1,3 bilhão na Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei em 2021.

O presidente disse ainda na ocasião que “acabou aquela teta deles gorda de pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet”, mas o ano de 2021 viu um aumento na concentração de dinheiro por projeto cultural. Entretanto, a verba foi gasta num menor número de projetos da lei, segundo dados do Salic.

“O limite para museus era R$ 60 milhões. O limite para artistas era R$ 10 milhões por ano. Eu passei imediatamente para R$ 1 milhão, e conversando com o Mario Frias agora vou passar nos próximos dias para R$ 500 mil o limite”, disse o presidente ao deixar o hospital.