A mais importante comissão do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será conduzida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD). Ao assumir o colegiado, nesta quarta (19), prometeu começar mais cedo as reuniões e agilizar a tramitação dos muitos projetos que se encontram parados na comissão. São 1.500 projetos parados, sem mesmo ter a indicação de um relator para emitir um parecer a respeito das propostas. “Eu sou do sertão da Bahia, ‘cedeiro’, acordo cedinho. Serei o primeiro a chegar e o último a sair”, disse.

No Senado, a CCJ tem a atribuição de avaliar a constitucionalidade e boa técnica legislativa dos projetos da Casa. Na sessão em que Otto foi aclamado, senadores de governo e oposição destacaram suas qualidades, como a capacidade de negociação, gentileza no trato com os colegas e experiência no parlamento para atender a todas as posições. .

Para agilizar as relatorias de diversos projetos, Alencar anunciou entregou, ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), a relatoria do PLP 108/2024, a segunda proposta de regulamentação da reforma tributária. O baiano prometeu acelerar a discussão sobre o marco temporal indígena, que foi paralisada no ano passado.

TEMPO PARA DEBATER

O novo presidente da CCJ prometeu aos líderes partidários e membros da comissão assegurar que todos terão tempo para debater e discutir os projetos, e que nada será apreciado de forma precipitada. Também afirmou que garantirá maior sintonia entre a CCJ e o Plenário.

“Conversei com o Davi Alcolumbre para que aconteça entre essa presidência de comissão e a presidência do Senado sintonia de discussão e encaminhamento, ouvindo todos aqueles que são líderes. Poderemos ter divergências do ponto de vista da interpretação ou do encaminhamento, mas jamais tomaremos uma decisão que não seja dentro da ética, da lealdade e da fidelidade”, afirmou Otto Alencar.

com informações da Agência Senado