Em uma decisão inédita, a juíza do Trabalho Viviane Christine Martins Ferreira, em decisão publicada nesta terça(12), determinou que o Ifood deve pagar o valor de um salário para o entregador Yuri de Jesus Monteiro, até que ele consiga o auxílio-acidente, através dos órgãos previdenciários, ou que recupere sua capacidade de trabalhar.

Há cinco meses, Yuri, 24 anos, foi atingido por um tiro durante o trabalho, perdendo o movimento de uma das mãos e sofrendo uma redução drástica de sua renda mensal, sem qualquer tipo de auxílio. A empresa nega ter obrigações trabalhistas com o entregador.

A antecipação de tutela foi pedida pelo projeto Caminhos do Trabalho, uma parceria da Ufba com o Ministério Público do Trabalho da Bahia que auxilia gratuitamente trabalhadores para dar atendimento médico e assessoria jurídica.

Yuri com entregas pelo Ifood, quando em 2 novembro do ano passado foi atingido por uma bala perdida. O caso ocorreu por volta das 20h40, após finalizar sua última entrega e seguir para casa. Mesmo atingido seguiu pilotando a moto até a UPA do bairro, sendo transferido ao HGE e recebeu alta no dia 18. Desde então, sem conseguir trabalhar, não recebeu qualquer assistência da empresa.

IRREGULARIDADES

A juíza determinou que deve ser considerada uma remuneração média mensal de R$ 853 para o entregador, montante que ele conseguia arrecadar enquanto trabalhava com o aplicativo. Segundo a magistrada, o valor deve ser pago porque “a prestação de serviços à margem das normas de proteção trabalhista, a sonegação de recolhimentos previdenciários, bem como o descumprimento de pagamento de seguro contra acidentes” colocaram o trabalhador em condição de vulnerabilidade, e como ele está incapacitado para o trabalho e sem renda, deve receber o auxílio.

Na decisão, Martins Ferreira cita ainda a “uberização” e o fenômeno da expansão de informalidade em regimes de trabalho como os do Ifood e outras plataformas digitais similares.

5 DIAS

O Ifood tem cinco dias a partir da decisão para começar a pagar o salário mínimo. “Tem sido muito difícil esse tempo todo sem conseguir trabalhar, com o braço quebrado, passando por muita dificuldade, pedindo força a Deus. Tenho uma filha e preciso ficar pedindo ajuda a um e a outro para poder sustentar. Com o braço quebrado, eu não tenho movimento do punho para mexer os dedos. Sigo fazendo fisioterapia duas vezes por semana, para poder melhorar a recuperação”, conta Yuri.

com informações do Metro1