Em audiência pública realizada nesta terça (28), na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mostrou como resultados da gestão estadual o equilíbrio fiscal, dívida em queda e manutenção da Bahia entre os líderes em investimentos públicos no país. Segundo o gestor, a dívida consolidada líquida do governo corresponde a apenas 30% da receita corrente líquida, um dos mais baixos patamares de endividamento do país e o menor nível histórico na Bahia em duas décadas.

Ele ressaltou que o desafio agora é seguir com as contas em dia diante do “dificílimo cenário econômico brasileiro, agravado pelo desmonte da capacidade de atuação do setor público e pela perda de receitas por estados e municípios”.

Vitório lembrou que o Estado investiu R$ 27,5 bilhões entre 2015 e 2022, mantendo o segundo lugar no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo. E segue investindo em 2023. Nos primeiros cem dias de gestão do governador Jerônimo Rodrigues, o investimento já alcançou R$ 1,76 bilhão.

O secretário ressaltou que o Estado continua enfrentando desafios relacionados a um cenário global de dificuldades econômicas, mas a orientação do governador Jerônimo Rodrigues segue sendo a de preservar o equilíbrio das contas e continuar investindo. Ele citou o esforço do governo para a atração de novos investimentos privados, incluindo a ênfase no desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas.

COMBATE À FOME E EFICIÊNCIA

Na audiência, Manoel Vitório ressaltou a importância do programa Bahia Sem Fome. “O Estado seguirá, agora ao lado do presidente Lula, cumprindo a sua parte no sentido de proteger as parcelas mais fragilizadas de sua população e de promover a retomada do desenvolvimento, que trará impactos positivos tanto no âmbito econômico quanto no social”, afirmou.

O gestor citou indicadores que evidenciam o equilíbrio das contas do Estado. Em 2022, a Bahia ficou entre os primeiros no país em investimentos como proporção das receitas, de acordo com estudo divulgado pelo Tesouro Nacional. Ao destinar 19% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o terceiro maior índice do país entre os estados.

Segundo o Tesouro, a Bahia ficou entre os estados mais eficientes em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia, com apenas 1% de obrigações pendentes. Os valores aplicados em Educação e Saúde ultrapassaram os limites mínimos constitucionais. Em Educação, foi aplicado cerca de 27,51% da receita líquida, acima dos 25% prescritos na Constituição Federal. Em Saúde, para um mínimo de 12%, foram aplicados 14,78% da receita.

com informações da Sefaz-BA