Não é atoa que os governadores estão se mobilizando contra o Projeto n°16/2021, que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), a Bahia perde R$ 1,3 em arrecadação, conforme divulgação nesta sexta (15).

Recentemente, o governador Rui Costa (PT) disse que não pretende reduzir o ICMS da gasolina e, com 19 governadores, assinou carta que desmente as acusações do presidente Jair Bolsonaro de que seriam eles os responsáveis pela alta no preço dos combustíveis, pelo aumento no ICMS. Segundo o documento, nos últimos 12 meses o valor da gasolina aumentou mais de 40%, mas nenhum dos estados elevou a taxa de ICMS.

A mudança ainda passará pelo Senado e pela sanção da Presidência. Conforme o diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF, Tolstói Nolasco, os Estados deixarão de arrecadar, em um ano, algo em torno de 24,1 bilhões de reais, caso o PLP 16/2021 seja aprovado. “A economia brasileira está atravessando um momento delicado devido a pandemia do novo Coronavírus. Este R$1,3 bi que a Bahia perderá são recursos que deixarão de ser investidos, por exemplo, em educação, saúde e segurança pública”, explicou.

O preço dos combustíveis tem sido alvo de reclamação da população brasileira. Em 2021 a gasolina já registra aumento de 31%; etanol 40,7%, GLP 27%; e o diesel, 28%. O IAF destaca que o principal fator econômico das recentes elevações de preços dos combustíveis é a política adotada pela Petrobras, estatal que o Governo Federal tem o controle acionário, de paridade com o preço internacional do petróleo. Além da desvalorização do real frente ao dólar, em razão da instabilidade política e o cenário de incerteza econômica no país.

Com informações do Bahia Econômica