Por mais um ano, a Bahia se mantém na segunda colocação em termos de investimentos públicos no Brasil. Além disso, mantém a dívida estadual entre as mais baixas do país. Os números foram apresentados, nesta terça (22), na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório. O estado ficou atrás apenas de São Paulo, observando o segundo quadrimestre (até agosto). Os números apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal do governo baiano em 2024.

Segundo Vitório, o investimento do Estado em valores liquidados chegou a R$ 4,32 bilhões até agosto, contra R$ 7,88 bilhões de São Paulo. Minas Gerais, com R$ 3,15 bilhões, Pará, com R$ 2,97 bilhões, e Santa Catarina, com R$ 2,48 bilhões, completam a lista dos cinco estados que mais investiram no período em valores absolutos.

O secretário disse que a Bahia registrou investimento mais significativo que o do maior estado do país, já que o orçamento paulista corresponde a cinco vezes o baiano. Vitório lembrou ainda que, considerando-se as despesas empenhadas (aquelas já autorizadas e em processo de liquidação), os investimentos do governo baiano alcançaram cifra ainda maior ao final do segundo quadrimestre, registrando R$ 5,07 bilhões.

BAIXO ENDIVIDAMENTO

Na apresentação Manoel Vitório mostrou que a dívida do Estado encerrou o quadrimestre equivalendo a 35% da receita. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). Nesse ítem, a situação baiana contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas acima de 100% da receita: Rio de Janeiro ficou em 200% e a do Rio Grande do Sul, que registrou 183%, estão próximas do teto, enquanto o endividamento de Minas Gerais é de 156% e o de São Paulo, de 120%.

“A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O perfil de endividamento está sob controle em função de fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual”, afirmou o secretário.

com informações da Alba