A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, realizou nesta sexta-feira (1º) audiência pública para apresentar os indicadores que compõem a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O encontro aconteceu no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal e contou com representantes da sociedade civil, dirigentes de conselhos e técnicos da administração.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa atende ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), que garante transparência e participação popular nos processos de planejamento orçamentário. O PPA define diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos, servindo de base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA.

Ainda de acordo, durante a apresentação, o consultor Cleiton Dantas apresentou dados da consulta virtual ao PPA, que contou com 98 participantes neste ano, ante 400 em 2024. As áreas mais citadas foram Educação, com 35% das sugestões voltadas à educação infantil e ensino fundamental; Saúde, com 37% das contribuições focadas em investimentos na atenção primária; e Infraestrutura, com 44% das propostas relacionadas a saneamento básico e pavimentação de ruas.

Dantas ressaltou a importância da participação popular e adiantou que novas propostas serão avaliadas. “Esta segunda audiência foi essencial para ampliar o diálogo. Tivemos sugestões relevantes de conselhos municipais e vamos considerar a possibilidade de realizar encontros à noite para aumentar a participação da comunidade”, afirmou.

Com informações da Prefeitura